As discussões da 10ª Rio Wireless International Conference, que será realizada em 12 e 13 de maio, na capital carioca, deverão girar, principalmente, em torno da questão da destinação da faixa de frequência entre 2.500 MHz e 2.690 MHz, atualmente utilizada pelas emissoras de TV por assinatura. A opinião é do consultor da Network Eventos, organizadora da 10ª Rio Wireless International Conference, Newton C. Scartezini, e tem como base a longa experiência do especialista no setor e a discussão realizada no último dia 30 de março, durante mesa redonda com a participação de representantes da Anatel e operadoras, que aconteceu em São Paulo como parte das ações que precedem a abertura do evento no Rio de Janeiro.
Com 177 milhões de usuários no Brasil, as operadoras de telefonia celular estão no limite de utilização de sua infraestrutura. As frequências são insuficientes para atender o volume de usuários e, ainda, o aumento da variedade de serviços digitais que cada vez mais convergem para os celulares. A discussão em relação à destinação da faixa de freqüência entre 2.500 MHz e 2.690 MHz promete esquentar porque atualmente essa faixa está destinada às TVs por assinatura, que transmitem sua programação via tecnologia MMDS (Multipoint Multichannel Distribution Service), a partir da distribuição de sinais analógicos para um grupo de apenas 400 mil usuários.
As operadoras de celulares reivindicam essa faixa para fazer frente a sua demanda; as TVs por assinatura, que ocupam esse espaço do espectro há bastante tempo, resistem porque, apesar dessa faixa estar sendo subutilizada, elas vislumbram poder no futuro usar a faixa para transmissão de serviços digitais.
Outra questão que vem a reboque gira em torno da faixa de 700 MHz que hoje é utilizada pelas TVs abertas para transmissão analógica. O decreto que regulamenta a TV digital no Brasil alocou outra faixa para a TV digital e manteve a de 700 MHz para transmissão analógica até 2016. “Com isso, acaba ocorrendo uma duplicidade de uso, com os mesmos programas de TV transmitidos em duas faixas de frequência. Além disso, a faixa de 700 MHz também interessa às operadoras de celulares”, diz Scartezini.
Segundo o consultor, do ponto de vista técnico todas essas questões podem ser solucionadas a partir de estudo da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para realocação das faixas de frequência. “O espectro é um espaço físico finito de propriedade da União que destina às empresas a posse das faixas para prestação de serviços. A destinação das faixas, de acordo com a legislação, pode ser alterada a qualquer momento, sendo que a migração não acontece de forma abrupta, mas dentro de prazos que permitem a adequação das empresas”, explica.
O problema, de acordo com o especialista, é econômico porque no passado, a destinação de faixas acontecia sem custo para as empresas prestadoras dos serviços. Hoje com a evolução das tecnologias e do volume de serviços, a realocação das faixas de frequências implica em custos para adequação de equipamentos. “Em 1997, por exemplo, quando aconteceu o leilão da banda B, ocupada por retransmissores de TV, que passaram a ocupar outra faixa em favor das operadoras de celulares, estas arcaram com os investimentos necessários à realocação das emissoras”, lembra Scartezini.
Nesse cenário, a 10ª Rio Wireless International Conference deverá ser um fórum de discussões acirradas sobre a destinação das faixas de espectro, atualmente todas ocupadas, e as diferentes soluções propostas pelos diferentes setores do mercado.
Durante a mesa redonda realizada no dia 30 o Gerente de Engenharia de Espectro Marcos Oliveira, da Anatel, fez uma apresentação sobre a atual utilização do espectro e possíveis destinações futuras de faixas de frequência. Newton Scartezini atuou como moderador, e como debatedores participaram: Eduardo Tude, do site Teleco; Ércio Zilli, Vice-Presidente de Assuntos Regulatórios da Vivo; Leandro Enrique Lobo Guerra, Diretor de Assuntos Regulatórios da Tim Brasil; Luís Minoru Shibata, Diretor da Promon Logicalis e Christian Wickerti, Gerente de Planejamento Regulatório da Claro.
Fonte: SHEDI – Silvia Helena Editora