Nosso país tem se deixado levar pelo entusiasmo mercantilista imediato da comercialização e exportação de matéria prima nacional, as chamadas “commodities”, quando o mundo inteligente caminha para a produção, não de insumos básicos, mas de produtos de valor agregado pela inovação tecnológica, substituindo a exportação de bens tangíveis pela geração de receitas intangíveis como, por exemplo, a cessão e direitos de uso.
Hoje, exporta-se mais volume, mas o preço destas importações permanece senão menor, pelo menos estável, ou seja, exporta-se mais para ganhar-se menos. No mercado interno, houve redução percentual das operações de TI genuinamente brasileiras, enquanto se ampliaram enormemente as remessas de direitos para as matrizes estrangeiras.
Como se resolver isto, parece ser um discurso de Governo: INOVAR, INOVAR e INOVAR! Mas é isto que, de fato, estamos fazendo?
Segundo o professor Marcos Cavalcanti, da COPPE-RJ, os dois grandes pontos de inovação são a TI – software e conhecimento – e a BIOTECNOLOGIA – genoma e medicamentos de origem na biodiversidade de nossa flora. Estes pontos de inovação realmente constituem a área prioritária e estão realmente como prioridade de ação governamental? Por acaso são estas as áreas ouvidas no planejamento dos investimentos públicos? Ou apenas falamos de obras públicas, estradas, usinas e portos?
Não me parece que nossos governantes estejam cuidando disto. O governo ouve o que lhe parece ser adequado, principalmente os parceiros fiéis no momento do voto que imaginam deter, como federações patronais e centrais sindicais, mas a grande mão de obra deste país está em áreas diluídas pela sua alta complexidade e multiplicidade de atividades ligadas ao conhecimento e tecnologia que são sustentação da produção industrial e agrícola.
Quem os representa junto ao Governo na definição das políticas públicas? Como reverter este quadro e, realmente, colocar o Brasil, já e agora, nos trilhos desta era do conhecimento?
Por certo, no que se refere a TI – e neste campo acho que minha experiência vale – não há de ser regulamentando uma profissão que transpassa por todas as demais, nem impedir a “terceirização” genérica de atividades que envolvam especificidade complementar tipo subcontratação por projetos, pois logo vamos chegar lá.
Autor: Newton Palhano é Consultor jurídico da ASSESPRO-RJ, Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação.
