Profissionais TI - Pra quem respira informação

Antes de abordarmos as vantagens e desvantagens de atuar como PJ no mercado de TI, vale ressaltar que tudo que está descrito abaixo é fruto de pesquisas e experiências próprias, portanto, é imprescindível buscar consultoria em um dos muitos escritórios de contabilidade que existem no Brasil (ou profissional contador) confiável para sanar quaisquer dúvidas adicionais.

Todas as informações e constatações dizem respeito à contratação de um profissional como PJ e não uma empresa que possui funcionários e que vende produtos/serviços.

Para os iniciantes no assunto, o que seria “atuar como PJ”?

A grosso modo, atuar como PJ (Pessoa Jurídica) significa que você deve ter uma empresa em seu nome para atender empresa(s) que deseja(m) usufruir de seu conhecimento. Esta sua empresa deve ser constituída (registrada, não fantasma!), ter enquadramento tributário adequado, recolher impostos (IRRF, COFINS, PIS, CSLL, ISS) e tudo mais como qualquer outra empresa.

A contratação na modalidade PJ, geralmente, ocorre por intermédio de um contrato comercial onde ambas as partes expõem seus direitos e deveres. Nesta modalidade não há vínculo empregatício, ou seja, o contratado presta serviços à contratante como terceirizado, não fazendo parte do quadro de funcionários da mesma. Não havendo vínculo empregatício, o contratado tem seu amparo legal somente no contrato firmado e não nas leis trabalhistas (CLT). Vale ressaltar que todo contrato é contestável e, inclusive, já li sobre uma ação trabalhista onde, mesmo o contratado não tendo vínculo empregatício, o juiz deu causa favorável a ele por ter entendido que em alguma atividade, segundo as provas apresentadas, houve o vínculo.

Com este entendimento macro do que é atuar como PJ, abaixo cito, na minha opinião, as principais vantagens e desvantagens desta modalidade de contratação.

Vantagens

Rendimento maior: as contratações como PJ, em sua grande maioria, oferecem remunerações maiores em relação às oferecidas como CLT. Isso ocorre por que a empresa contratante gasta bem menos tendo um acordo comercial com outra empresa do que efetivando um funcionário. Para se manter um funcionário, além de seu salário, empresas gastam com Vale Refeição, Vale Transporte, 13° Salário, Férias, FGTS, Licenças e outros benefícios que são oferecidos para a retenção de talentos. A diferença de remuneração pode chegar a +80% e as opções de benefícios também podem ser negociadas. Vai variar de empresa para empresa.

Flexibilidade de horários: ao contrário de um funcionário CLT, que deve trabalhar 40 horas por semana com período fixo diário, um PJ, geralmente, trabalha por hora sem período fixo, ou seja, tem liberdade para intercalar outras atividades e até mesmo atender mais de um cliente, uma vez que não há vínculo empregatício. Com esta flexibilidade, geralmente, o profissional tende a trabalhar mais horas por dia e, consequentemente, aumenta seu rendimento.

Desvantagens

Benefícios sociais: não sendo contratado como PF (Pessoa Física), o profissional não terá os benefícios sociais garantidos pelas leis trabalhistas (13°, férias, FGTS, aviso prévio, seguro desemprego, licença maternidade/paternidade, etc). Em suma, o próprio profissional deve ter disciplina financeira para ter suas reservas nos casos de afastamento do trabalho (por acidente, doença, etc), rescisão de contrato, aposentadoria ou qualquer outra situação que venha a impossibilitá-lo de exercer suas atividades. Neste caso, a remuneração mensal deve ser muito muito muito boa mesmo para compensar, pois o valor deve cobrir os gastos mensais normais, cobrir os benefícios que teria como PF/CLT e ainda sobrar algo.

Plano de carreira e estabilidade: normalmente, os contratos PJ não oferecem plano de carreira, ou seja, o PJ será sempre o PJ, não há cargos a galgar, promoções e evolução. Isso, lógico, fica também às custas do profissional. Se ele quer evoluir, deve correr atrás de especializações para justificar alterações de valores em contrato ou para prestar serviços de maior destaque (com valor/hora melhor). Quanto a estabilidade, basicamente ela não existe! Para a contratante mandar o PJ embora é “dois palitos”, pois é rápido e os custos são baixos. Basta rescindir o contrato e, caso tenha sido acordado, pagar uma multinha.

Lembrando que todos os tópicos acima variam muito, dependendo de como são negociados valores, horas, benefícios, etc.

Algo que deve ser frisado: Como basicamente tudo na vida, sempre existem vantagens e desvantagens, então não cresça o olho somente na bufunfa mensal ofertada numa oportunidade PJ! Faça contas, consulte um contador para conhecer suas obrigações e um advogado para avaliar a questão contratual.

E você, já atuou ou atua como PJ? Quais são suas experiências? Tem alguma vantagem ou desvantagem adicional não comentada? Deixe seu comentário abaixo para complementar este texto.