Posicionada como uma das entidades mais ativas do setor, a Assespro Nacional (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação) faz questão de manifestar a importância da aceitação da proposta de desoneração da folha de pagamentos das empresas de TI.
Na última quinta-feira (21/07), a desoneração ao setor não entrou no texto da Política de Desenvolvimento da Competitividade (PDC) aprovado pela Presidente Dilma Rousseff.
Para Luís Mário Luchetta, presidente da Assespro Nacional, a aceitação da proposta de desoneração é importantíssima para o desenvolvimento contínuo do setor. “Estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance para mostrar aos poderes constituídos o que precisa ser feito para otimizar a alavancagem do nosso segmento. Como já visto em exemplos de outros países do Mercosul, o desenvolvimento do país está atrelado ao fortalecimento do setor de TI. E, para conseguir garantir um crescimento promissor como o setor aponta, é preciso a criação de leis específicas, como a desoneração da folha de pagamento”, afirma.
O executivo faz questão de frisar a união das principais entidades do setor em busca desses ideais. “Criamos a Frente Nacional das Entidades de Tecnologia da Informação (FNTI) que defende os interesses do setor de forma unificada junto aos poderes constituídos. É uma união geral, nunca vista antes no segmento. A Frente Nacional conta com o apoio da ABES, Brasscom, Fenainfo, Softex e Sucesu, além da Assespro”, conta Luchetta.
A FNTI apresentou um anteprojeto de lei especial sobre Tecnologia da Informação que foi encaminhado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). A Frente propõe uma modificação no artigo 14 da Lei nº11.774/2008, sugerindo uma redução das alíquotas da Contribuição Previdenciária para empresas de TI e TIC, inclusive, disciplinando o regime de contratação de serviços de ambos os setores.
Luchetta aproveita ainda para esclarecer algumas especulações que surgiram sobre outras propostas de outras entidades enviadas ao governo. “É importante ressaltarmos que, conforme foi noticiado por alguns veículos, não existe uma proposta enviada ao governo somente pela Brasscom, e sim a que foi feita e validada pela FNTI. Outro ponto importante a ressaltar é a especulação de que a Assespro Regional do Rio Grande do Sul estaria defendendo outra proposta. Isso não é verídico, a Assespro RS é uma regional da Assespro Nacional, portanto signatária da proposta das entidades”, finaliza.
Fonte: NB Press Comunicação